1901.90.90 — Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
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Resumo do NCM 1901.90.90
O NCM 1901.90.90 (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 95,8 milhões desse código (23,9 mil toneladas), alta de 26,0% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 55,0% do valor. As exportações somaram US$ 93,2 milhões, com Venezuela como principal destino (63,0%). O código aparece em 19 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1901.90.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Exceções tarifárias em vigor (1)
- Cota OMC · Ex 001 · II 10,8% Leite modificado próprio para alimentação infantil de 01/02/2023, sem prazo final · Resolução Gecex nº 447
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1901.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 52,7 milhões | 55,0% | 12,2 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 20,9 milhões | 21,8% | 3,6 mil toneladas |
| Irlanda | US$ 13,9 milhões | 14,5% | 4,1 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 3,5 milhões | 3,6% | 1,8 mil toneladas |
| China | US$ 1,6 milhões | 1,6% | 1,5 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 1,2 milhões | 1,3% | 223,8 toneladas |
28 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (76,7%), marítima (23,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Venezuela | US$ 58,7 milhões | 63,0% | 18,4 mil toneladas |
| Bolívia | US$ 4,1 milhões | 4,4% | 1,9 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 4,1 milhões | 4,4% | 1,6 mil toneladas |
| Haiti | US$ 3,9 milhões | 4,2% | 1,8 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 3,6 milhões | 3,9% | 2,1 mil toneladas |
| Mauritânia | US$ 3,0 milhões | 3,2% | 1,3 mil toneladas |
88 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (66,5%), marítima (33,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 74,0 milhões | US$ 142,1 milhões |
| 2025 | US$ 77,8 milhões | US$ 83,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 78,1 milhões | US$ 76,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1901.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1901.90.90 aparece em 19 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.046.00 Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.01 Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.02 Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.03 Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.04 Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.05 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.06 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.07 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.08 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.09 Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.10 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.11 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.12 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.13 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.14 Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.15 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, exceto os previstos nos CEST 17.046.00 a 17.046.14 e 17.046.16. Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.046.16 Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15. Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.109.00 Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 23.002.00 Preparados para fabricação de sorvete em máquina Segmento 23 — SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETES EM MÁQUINAS
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
- Posição 1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Subposição 1901.90 Outros
- Item 1901.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1901.90.
- Inglês: Other food preparations of flour, etc.cocoa<40%
- Espanhol: Las dem.prepar.alimenticias de harina, etc, cacao<40%
Códigos vizinhos da posição 1901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1901.10.10 | Leite modificado | 14,4% | 0% | US$ 364 mil |
| 1901.10.20 | Farinha láctea | 16,2% | 0% | — |
| 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido | 16,2% | 0% | US$ 144 mil |
| 1901.10.90 | Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade… | 16,2% | 0% | US$ 24,0 milhões |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais… | 12,6% | 0% | US$ 716 mil |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais… | 12,6% | 0% | — |
| 1901.20.90 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da… | 12,6% | 0% | US$ 5,3 milhões |
| 1901.90.10 | Extrato de malte | 12,6% | 0% | US$ 1,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1901.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1901.90.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1901.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1901.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1901.90.90 em MG.
O NCM 1901.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.046.00, 17.046.01, 17.046.02, 17.046.03, 17.046.04 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1901.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1901.90.90 e de onde?
US$ 95,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 23,9 mil toneladas — alta de 26,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (55,0%), Uruguai (21,8%), Irlanda (14,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1901.90.90?
MG, com 90,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (2,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1901.90.90 por quilo?
US$ 4,01 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,46 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1901.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Venezuela (63,0%), Bolívia (4,4%), Estados Unidos (4,4%), num total de US$ 93,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é RR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 1901.90.90?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (Cota OMC). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 1901.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other food preparations of flour, etc.cocoa<40%”. Os seis primeiros dígitos (1901.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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