1508.90.00 — Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros
Resumo do NCM 1508.90.00
O NCM 1508.90.00 (Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 240 mil desse código (34,0 toneladas), alta de 32,7% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 60,1% do valor. As exportações somaram US$ 15,3 milhões, com China como principal destino (95,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1508.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1508.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 144 mil | 60,1% | 19,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 41 mil | 16,9% | 3,1 toneladas |
| Bélgica | US$ 16 mil | 6,8% | 3,8 toneladas |
| Índia | US$ 16 mil | 6,7% | 4,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 12 mil | 4,8% | 250 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 8 mil | 3,5% | 2,1 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,8%), aérea (13,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 14,6 milhões | 95,1% | 9,9 mil toneladas |
| Itália | US$ 620 mil | 4,0% | 440,0 toneladas |
| Argentina | US$ 117 mil | 0,8% | 63,4 toneladas |
| Panamá | US$ 3 mil | 0,0% | 891 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 3 mil | 0,0% | 891 kg |
| Libéria | US$ 3 mil | 0,0% | 945 kg |
26 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 211 mil | US$ 18,3 milhões |
| 2025 | US$ 186 mil | US$ 28,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 166 mil | US$ 7,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1508.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1508.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.066.00 Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1508.90.
- Inglês: Other ground-nut oil
- Espanhol: Los demás aceites de cacahuete
Códigos vizinhos da posição 1508
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1508.10.00 | Óleo em bruto | 9% | 0% | US$ 43 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1508.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1508.90.00?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1508.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1508.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1508.90.00 em SP.
O NCM 1508.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.066.00, 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1508.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1508.90.00 e de onde?
US$ 240 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 34,0 toneladas — alta de 32,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (60,1%), Estados Unidos (16,9%), Bélgica (6,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1508.90.00?
SP, com 92,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (6,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1508.90.00 por quilo?
US$ 7,07 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,59 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1508.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (95,1%), Itália (4,0%), Argentina (0,8%), num total de US$ 15,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1508.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other ground-nut oil”. Os seis primeiros dígitos (1508.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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