1507.10.00 — Óleo em bruto, mesmo degomado
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleo em bruto, mesmo degomado
Resumo do NCM 1507.10.00
O NCM 1507.10.00 (Óleo em bruto, mesmo degomado) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o tonelada métrica líquida (t). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 87,8 milhões desse código (79,7 mil toneladas), alta de 5,9% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 99,2% do valor. As exportações somaram US$ 2,2 bilhões, com Índia como principal destino (79,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1507.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1507.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 87,1 milhões | 99,2% | 79,0 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 491 mil | 0,6% | 516,7 toneladas |
| Bolívia | US$ 190 mil | 0,2% | 200,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 0,0% | 160 kg |
| Argentina | US$ 18 | 0,0% | 17 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,7 bilhões | 79,1% | 1,5 milhões de toneladas |
| Bangladesh | US$ 149,6 milhões | 6,9% | 130,4 mil toneladas |
| Argélia | US$ 118,7 milhões | 5,5% | 108,6 mil toneladas |
| Venezuela | US$ 75,4 milhões | 3,5% | 62,9 mil toneladas |
| Egito | US$ 62,1 milhões | 2,9% | 54,0 mil toneladas |
| Moçambique | US$ 22,0 milhões | 1,0% | 19,5 mil toneladas |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 83,4 milhões | US$ 1,1 bilhões |
| 2025 | US$ 108,3 milhões | US$ 1,3 bilhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 39,5 milhões | US$ 2,0 bilhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1507.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1507.10.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Posição 1507 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
- Item 1507.10.00 Óleo em bruto, mesmo degomado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1507.10.
- Inglês: Crude soya-bean oil, whether or not degummed
- Espanhol: Aceite de soja, en bruto, incluso desgomado
Códigos vizinhos da posição 1507
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1507.90.11 | Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 10,8% | 0% | US$ 196 mil |
| 1507.90.19 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… | 10,8% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 1507.90.90 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… | 9% | 0% | US$ 22 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1507.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1507.10.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1507.10.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1507.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 1507.10.00 em SC.
O NCM 1507.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1507.10.00?
Tonelada métrica líquida (t) — nos últimos 12 meses entraram 2,2 milhões toneladas métricas líquidas. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1507.10.00 e de onde?
US$ 87,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 79,7 mil toneladas — alta de 5,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Paraguai (99,2%), Uruguai (0,6%), Bolívia (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1507.10.00?
SC, com 39,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (29,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1507.10.00 por quilo?
US$ 1,10 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,98 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1507.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Índia (79,1%), Bangladesh (6,9%), Argélia (5,5%), num total de US$ 2,2 bilhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1507.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Crude soya-bean oil, whether or not degummed”. Os seis primeiros dígitos (1507.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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