1502.10.90 — Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03 › Sebo › Outros
Resumo do NCM 1502.10.90
O NCM 1502.10.90 (Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03) tem Imposto de Importação de 5,4% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (18 kg), queda de 98,4% sobre os 12 meses anteriores; Suécia respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,7 milhões, com Israel como principal destino (77,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1502.10.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1502.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Suécia | US$ 3 mil | 100,0% | 18 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Israel | US$ 1,3 milhões | 77,6% | 832,5 toneladas |
| China | US$ 295 mil | 17,1% | 74,5 toneladas |
| Egito | US$ 87 mil | 5,0% | 25,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 5 mil | 0,3% | 1,6 toneladas |
| Indonésia | US$ 207 | 0,0% | 187 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 118 mil | US$ 529 mil |
| 2025 | US$ 80 mil | US$ 1,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3 mil | US$ 1,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1502.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1502.10.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.083.00 Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Posição 1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
- Subposição 1502.10 Sebo
- Item 1502.10.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1502.10.
- Inglês: Other bovine fats
- Espanhol: Otras grasas de la especie bovina
Códigos vizinhos da posição 1502
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1502.10.11 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição… | 5,4% | NT | US$ 3,8 milhões |
| 1502.10.12 | Fundido (incluindo o premier jus) | 5,4% | NT | US$ 46,9 milhões |
| 1502.10.19 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição… | 5,4% | NT | US$ 28 mil |
| 1502.90.00 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição… | 5,4% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1502.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1502.10.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1502.10.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1502.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1502.10.90 em SP.
O NCM 1502.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.083.00, 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1502.10.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1502.10.90 e de onde?
US$ 3 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 18 kg — queda de 98,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Suécia (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1502.10.90?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1502.10.90 por quilo?
US$ 142,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,72 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1502.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Israel (77,6%), China (17,1%), Egito (5,0%), num total de US$ 1,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é MT. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1502.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other bovine fats”. Os seis primeiros dígitos (1502.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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