1302.19.40 — Valepotriatos
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Resumo do NCM 1302.19.40
O NCM 1302.19.40 (Valepotriatos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11 mil desse código (150 kg), alta de 1.949,8% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 34, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1302.19.40
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1302.19.40
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 11 mil | 100,0% | 150 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 34 | 100,0% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 550 | US$ 55 |
| 2025 | US$ 0 | US$ 32 |
| 2026 (jan–set) | US$ 11 mil | US$ 34 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1302.19.40 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1302.19.40 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
- Posição 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
- Item 1302.1 Sucos e extratos vegetais:
- Subposição 1302.19 Outros
- Item 1302.19.40 Valepotriatos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1302.19.
- Inglês: Juices and extracts, valepotriates (valerian extracts)
- Espanhol: Jugos y extractos, valepotriatos
Códigos vizinhos da posição 1302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1302.11.10 | Concentrados de palha de papoula | 7,2% | 0% | — |
| 1302.11.90 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 0% | — |
| 1302.12.00 | De alcaçuz (regoliz) | 7,2% | 0% | US$ 116 mil |
| 1302.13.00 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 3,25% | US$ 27,2 milhões |
| 1302.14.00 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 0% | — |
| 1302.19.10 | De mamão (Carica papaya), seco | 7,2% | 0% | US$ 51 mil |
| 1302.19.20 | De semente de toranja; de semente de pomelo | 7,2% | 0% | US$ 32 mil |
| 1302.19.30 | De Ginkgo biloba, seco | 0% | 0% | US$ 1,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1302.19.40
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1302.19.40?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1302.19.40?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1302.19.40?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1302.19.40 em SP.
O NCM 1302.19.40 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1302.19.40?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1302.19.40 e de onde?
US$ 11 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 150 kg — alta de 1.949,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Espanha (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1302.19.40?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1302.19.40 por quilo?
US$ 75,16 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 9,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1302.19.40?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (100,0%), num total de US$ 34 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1302.19.40 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Juices and extracts, valepotriates (valerian extracts)”. Os seis primeiros dígitos (1302.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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