1007.90.00 — Sorgo de grão
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Resumo do NCM 1007.90.00
O NCM 1007.90.00 (Sorgo de grão) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,3 milhões desse código (150,0 mil toneladas), alta de 7,2% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 176,8 milhões, com China como principal destino (96,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1007.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1007.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 21,3 milhões | 100,0% | 150,0 mil toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 170,2 milhões | 96,2% | 755,6 mil toneladas |
| Marrocos | US$ 6,7 milhões | 3,8% | 35,2 mil toneladas |
Estados que mais exportam:
- MG · 23,4%
- não declarado · 23,3%
- GO · 20,6%
- SP · 13,3%
- BA · 7,4%
- MT · 7,4%
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,1 milhões | US$ 35,2 milhões |
| 2025 | US$ 28,3 milhões | US$ 22 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 12,5 milhões | US$ 176,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1007.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1007.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 10 Cereais.
- Posição 1007 Sorgo de grão.
- Item 1007.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1007.90.
- Inglês: Grain sorghum, except for sowing
- Espanhol: Sorgo grano, excepto para siembra
Códigos vizinhos da posição 1007
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1007.10.00 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | US$ 620 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1007.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1007.90.00?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1007.90.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1007.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 1007.90.00 em PR.
O NCM 1007.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1007.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1007.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1007.90.00 e de onde?
US$ 21,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 150,0 mil toneladas — alta de 7,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Paraguai (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1007.90.00?
PR, com 96,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (2,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1007.90.00 por quilo?
US$ 0,14 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,14 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1007.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (96,2%), Marrocos (3,8%), num total de US$ 176,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1007.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grain sorghum, except for sowing”. Os seis primeiros dígitos (1007.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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