0602.90.90 — Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
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Resumo do NCM 0602.90.90
O NCM 0602.90.90 (Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6 mil desse código (300 kg), queda de 90,0% sobre os 12 meses anteriores; Chile respondeu por 74,1% do valor. As exportações somaram US$ 729 mil, com Uruguai como principal destino (83,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0602.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0602.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 4 mil | 74,1% | 290 kg |
| Índia | US$ 1 mil | 25,6% | 8 kg |
| Estados Unidos | US$ 12 | 0,2% | 2 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 609 mil | 83,5% | 521,8 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 81 mil | 11,1% | 33,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 22 mil | 3,1% | 1,6 toneladas |
| Alemanha | US$ 10 mil | 1,4% | 456 kg |
| Guiana | US$ 3 mil | 0,4% | 1,2 toneladas |
| Argentina | US$ 2 mil | 0,3% | 32 kg |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (83,6%), marítima (10,4%), aérea (6,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 122 mil | US$ 1,3 milhões |
| 2025 | US$ 62 mil | US$ 1,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 494 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0602.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0602.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de floricultura.
- Posição 0602 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
- Subposição 0602.90 Outros
- Item 0602.90.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0602.90.
- Inglês: Other live plants
- Espanhol: Las demás plantas vivas
Códigos vizinhos da posição 0602
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0602.10.00 | Estacas não enraizadas e enxertos | 0% | NT | US$ 188 mil |
| 0602.20.00 | Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não | 0% | NT | — |
| 0602.30.00 | Rododendros e azaleias, enxertados ou não | 0% | NT | — |
| 0602.40.00 | Roseiras, enxertadas ou não | 0% | NT | — |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos | 0% | NT | US$ 75 mil |
| 0602.90.21 | Mudas de plantas ornamentais | 0% | NT | US$ 30,1 milhões |
| 0602.90.29 | Mudas de plantas ornamentais | 0% | NT | US$ 3,8 milhões |
| 0602.90.81 | De cana-de-açúcar | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0602.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0602.90.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0602.90.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0602.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0602.90.90 em SP.
O NCM 0602.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0602.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0602.90.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 2.906 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0602.90.90 e de onde?
US$ 6 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 300 kg — queda de 90,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Chile (74,1%), Índia (25,6%), Estados Unidos (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0602.90.90?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0602.90.90 por quilo?
US$ 18,66 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 19,90 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0602.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (83,5%), Países Baixos (Holanda) (11,1%), Estados Unidos (3,1%), num total de US$ 729 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0602.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other live plants”. Os seis primeiros dígitos (0602.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro