0508.00.00 — Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
Resumo do NCM 0508.00.00
O NCM 0508.00.00 (Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 123 mil desse código (50,7 toneladas), queda de 5,1% sobre os 12 meses anteriores; Tailândia respondeu por 29,7% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Rússia como principal destino (69,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0508.00.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0508.00.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Tailândia | US$ 36 mil | 29,7% | 3,8 toneladas |
| Filipinas | US$ 35 mil | 28,9% | 23,2 toneladas |
| Índia | US$ 26 mil | 21,4% | 4,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 17 mil | 13,5% | 16,2 toneladas |
| Indonésia | US$ 8 mil | 6,5% | 3,2 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Rússia | US$ 2 mil | 69,9% | 40 kg |
| Portugal | US$ 534 | 21,9% | 33 kg |
| Granada | US$ 139 | 5,7% | 6 kg |
| Itália | US$ 60 | 2,5% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (62,6%), aérea (37,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 97 mil | US$ 853 |
| 2025 | US$ 150 mil | US$ 39 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 89 mil | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0508.00.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0508.00.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Item 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0508.00.
- Inglês: Coral, shells, shells of mollusks, etc.unworked, prepared
- Espanhol: Coral, conchas, caparazones de moluscos, etc, en bruto, prep
Perguntas frequentes sobre o NCM 0508.00.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0508.00.00?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0508.00.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0508.00.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 0508.00.00 em SC.
O NCM 0508.00.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0508.00.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0508.00.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0508.00.00 e de onde?
US$ 123 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 50,7 toneladas — queda de 5,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Tailândia (29,7%), Filipinas (28,9%), Índia (21,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0508.00.00?
SC, com 42,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PE (29,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0508.00.00 por quilo?
US$ 2,43 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0508.00.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Rússia (69,9%), Portugal (21,9%), Granada (5,7%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0508.00.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Coral, shells, shells of mollusks, etc.unworked, prepared”. Os seis primeiros dígitos (0508.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro