0502.90.10 — Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos › Outros › Pelos
Resumo do NCM 0502.90.10
O NCM 0502.90.10 (Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 28 mil desse código (336 kg), queda de 81,5% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 68,6% do valor. As exportações somaram US$ 19 mil, com Estados Unidos como principal destino (99,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0502.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0502.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 19 mil | 68,6% | 136 kg |
| China | US$ 9 mil | 31,4% | 200 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (68,6%), marítima (31,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 19 mil | 99,7% | 24 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 46 | 0,2% | 2 kg |
| Grécia | US$ 13 | 0,1% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 188 mil | US$ 28 mil |
| 2025 | US$ 34 mil | US$ 17 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 26 mil | US$ 14 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0502.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0502.90.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 0502 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
- Subposição 0502.90 Outros
- Item 0502.90.10 Pelos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0502.90.
- Inglês: Hair of badger and other brush making hair, etc
- Espanhol: Pelos de tejón y dem.pelos p/cepillos, pinceles, etc
Códigos vizinhos da posição 0502
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0502.10.11 | Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas | 7,2% | NT | US$ 1,3 milhões |
| 0502.10.19 | Cerdas de porco | 7,2% | NT | — |
| 0502.10.90 | Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios | 7,2% | NT | — |
| 0502.90.20 | Desperdícios | 7,2% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0502.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0502.90.10?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0502.90.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0502.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 0502.90.10 em PR.
O NCM 0502.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0502.90.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0502.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0502.90.10 e de onde?
US$ 28 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 336 kg — queda de 81,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (68,6%), China (31,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0502.90.10?
PR, com 68,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (31,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0502.90.10 por quilo?
US$ 81,95 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 129,58 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0502.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (99,7%), Marshall, Ilhas (0,2%), Grécia (0,1%), num total de US$ 19 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0502.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Hair of badger and other brush making hair, etc”. Os seis primeiros dígitos (0502.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro