0308.90.00 — Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
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Resumo do NCM 0308.90.00
O NCM 0308.90.00 (Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 71 mil desse código (3,8 toneladas), alta de 13,4% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 74,0% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0308.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0308.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 52 mil | 74,0% | 2,7 toneladas |
| Austrália | US$ 13 mil | 18,3% | 887 kg |
| Hong Kong | US$ 4 mil | 5,1% | 92 kg |
| República Dominicana | US$ 907 | 1,3% | 48 kg |
| Filipinas | US$ 386 | 0,5% | 14 kg |
| Sri Lanka | US$ 381 | 0,5% | 26 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 55 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 58 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 54 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0308.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0308.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 0308 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
- Item 0308.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0308.90.
- Inglês: Other aquatic invertebrates, frozen, dried, etc.
- Espanhol: Otros invertebrados acuáticos congelados, secos, etc
Códigos vizinhos da posição 0308
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0308.11.00 | Vivos, frescos ou refrigerados | 9% | 0% | — |
| 0308.12.00 | Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) | 9% | 0% | — |
| 0308.19.00 | Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) | 9% | 0% | — |
| 0308.21.00 | Vivos, frescos ou refrigerados | 9% | 0% | — |
| 0308.22.00 | Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus… | 9% | 0% | US$ 45 mil |
| 0308.29.00 | Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus… | 9% | 0% | — |
| 0308.30.00 | Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0308.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0308.90.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0308.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0308.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0308.90.00 em SP.
O NCM 0308.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0308.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0308.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0308.90.00 e de onde?
US$ 71 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,8 toneladas — alta de 13,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (74,0%), Austrália (18,3%), Hong Kong (5,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0308.90.00?
SP, com 91,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (8,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0308.90.00 por quilo?
US$ 18,66 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,22 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 0308.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other aquatic invertebrates, frozen, dried, etc.”. Os seis primeiros dígitos (0308.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro