0302.11.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos › Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 › Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99 › Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Resumo do NCM 0302.11.00
O NCM 0302.11.00 (Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 73 mil. As exportações somaram US$ 3 mil, com Panamá como principal destino (22,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0302.11.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0302.11.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 73 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Panamá | US$ 659 | 22,9% | 182 kg |
| Libéria | US$ 540 | 18,8% | 140 kg |
| Singapura | US$ 517 | 18,0% | 148 kg |
| Alemanha | US$ 510 | 17,8% | 50 kg |
| Hong Kong | US$ 128 | 4,5% | 40 kg |
| Islândia | US$ 104 | 3,6% | 30 kg |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 121 mil | US$ 1 mil |
| 2025 | US$ 10 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0302.11.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0302.11.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 0302 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- Item 0302.1 Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
- Item 0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0302.11.
- Inglês: Fresh or chilled trout exc.filets, oth.meat liver, etc.
- Espanhol: Truchas fresc.refrig.exc.filetes, dem.carnes, hígados, etc
Códigos vizinhos da posição 0302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0302.13.00 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus… | 9% | 0% | US$ 19,0 milhões |
| 0302.14.00 | Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 9% | 0% | US$ 873,4 milhões |
| 0302.19.00 | Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a… | 9% | 0% | — |
| 0302.21.00 | Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus… | 9% | 0% | — |
| 0302.22.00 | Solha (Pleuronectes platessa) | 9% | 0% | — |
| 0302.23.00 | Linguados (Solea spp.) | 9% | 0% | — |
| 0302.24.00 | Pregado (Psetta maxima) | 9% | 0% | — |
| 0302.29.00 | Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae… | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.11.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0302.11.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0302.11.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0302.11.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MA, estado que mais exporta este código, a interna é 23%. Ver 0302.11.00 em MA.
O NCM 0302.11.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0302.11.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0302.11.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 0302.11.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 73 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0302.11.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Panamá (22,9%), Libéria (18,8%), Singapura (18,0%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é MA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0302.11.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fresh or chilled trout exc.filets, oth.meat liver, etc.”. Os seis primeiros dígitos (0302.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro