0301.91.90 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
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Resumo do NCM 0301.91.90
O NCM 0301.91.90 (Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0301.91.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0301.91.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 122 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0301.91.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0301.91.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 0301 Peixes vivos.
- Item 0301.9 Outros peixes vivos:
- Subposição 0301.91 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
- Item 0301.91.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0301.91.
- Inglês: Other live trout (salmo trutta oncorhynchus)
- Espanhol: Las dem.truchas (salmo trutta y oncorhynchus) vivas
Códigos vizinhos da posição 0301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0301.11.10 | Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) | 9% | NT | — |
| 0301.11.90 | De água doce | 9% | NT | US$ 14 mil |
| 0301.19.00 | Peixes ornamentais | 9% | NT | US$ 85 mil |
| 0301.91.10 | Para reprodução | 0% | NT | — |
| 0301.92.10 | Para reprodução | 0% | NT | — |
| 0301.92.90 | Enguias (Anguilla spp.) | 9% | NT | — |
| 0301.93.10 | Para reprodução | 0% | NT | — |
| 0301.93.90 | Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus… | 9% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0301.91.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0301.91.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0301.91.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0301.91.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 0301.91.90 em SP.
O NCM 0301.91.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0301.91.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0301.91.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 0301.91.90?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 0301.91.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other live trout (salmo trutta oncorhynchus)”. Os seis primeiros dígitos (0301.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro