NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

CEST segmento 24 — TINTAS E VERNIZES

4 códigos CEST do segmento 24 (ANEXO XXIII do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.

CESTNCM/SHDescrição
24.001.00 3208 3209 3210.00 Tintas, vernizes
24.002.00 2821 3204.17.00 3206 Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
24.002.01 2821 3204.17.00 3206 Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
24.003.00 3204 3205.00.00 3206 3212 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

Fonte: ANEXO XXIII do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.