Capítulo 88 da NCM — Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
36 códigos NCM vigentes, dentro da Seção XVII (Veículos, aeronaves e embarcações). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 88
- 8801.00.00Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor. 1 código(s)
- 8802Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais. 16 código(s)
- 8804.00.00Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios. 1 código(s)
- 8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes. 3 código(s)
- 8806Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados. 11 código(s)
- 8807Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06. 4 código(s)
Todos os 36 códigos do capítulo 88
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
8801 —
8802 — Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos…
- 8802.11.00 De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.12.10 De peso não superior a 3.500 kg
- 8802.12.90 De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.20.10 Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.20.21 A turboélice
- 8802.20.22 Multimotores
- 8802.20.90 Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.10 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000…
- 8802.30.21 Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.29 A turboélice
- 8802.30.31 De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.39 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000…
- 8802.30.90 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000…
- 8802.40.10 A turboélice
- 8802.40.90 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.60.00 Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos…
8804 —
8805 — Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e…
- 8805.10.00 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e…
- 8805.21.00 Simuladores de combate aéreo e suas partes
- 8805.29.00 Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
8806 — Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados.
- 8806.10.00 Concebidos para o transporte de passageiros
- 8806.21.00 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
- 8806.22.00 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
- 8806.23.00 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
- 8806.24.00 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
- 8806.29.00 Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente
- 8806.91.00 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
- 8806.92.00 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
- 8806.93.00 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
- 8806.94.00 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
- 8806.99.00 Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados
8807 — Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06.
Como ler o código
Num NCM como 8801.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 88, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.