8534.00.3 — Dupla face, rígidos

CEST e substituição tributária

O NCM 8534.00.3 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 01.064.00 Circuitos impressos Segmento 01 — AUTOPEÇAS
• 21.116.00 Circuitos impressos, exceto os de uso automotivo Segmento 21 — PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
2. Subposição 8534.00 Circuitos impressos.
3. Item 8534.00.3 Dupla face, rígidos

Desdobramentos de 8534.00.3

• 8534.00.31Com isolante de resina fenólica e papel celulósico
• 8534.00.32Com isolante de resina epóxida e papel celulósico
• 8534.00.33Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro
• 8534.00.39Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 8534.00.3