8533.40.1 — Resistências não lineares semicondutoras

CEST e substituição tributária

O NCM 8533.40.1 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
2. Posição 8533 Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
3. Subposição 8533.40 Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)
4. Item 8533.40.1 Resistências não lineares semicondutoras

Desdobramentos de 8533.40.1

• 8533.40.11Termistores
• 8533.40.12Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V
• 8533.40.13Outros varistores
• 8533.40.19Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 8533.40.1