8502.11 — De potência não superior a 75 kVA

CEST e substituição tributária

O NCM 8502.11 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
2. Posição 8502 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.
3. Item 8502.1 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):
4. Subposição 8502.11 De potência não superior a 75 kVA

Desdobramentos de 8502.11

• 8502.11.10De corrente alternada
• 8502.11.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 8502.11