NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

8501.10.1 — De corrente contínua

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos › Motores de potência não superior a 37,5 W › De corrente contínua

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo85
  • CEST28.063.00

CEST e substituição tributária

O NCM 8501.10.1 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
  2. Posição 8501 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
  3. Subposição 8501.10 Motores de potência não superior a 37,5 W
  4. Item 8501.10.1 De corrente contínua

Desdobramentos de 8501.10.1

Perguntas frequentes sobre o NCM 8501.10.1

O que abrange o nível 8501.10.1 da NCM?

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos › Motores de potência não superior a 37,5 W › De corrente contínua. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro