8419.90.10 — De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação › Partes › De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19
Resumo do NCM 8419.90.10
O NCM 8419.90.10 (De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,6 milhões desse código (270,2 toneladas), alta de 2,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 87,0% do valor. As exportações somaram US$ 106 mil, com Colômbia como principal destino (36,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8419.90.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8419.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,1 milhões | 87,0% | 258,1 toneladas |
| Japão | US$ 307 mil | 8,5% | 6,7 toneladas |
| Itália | US$ 46 mil | 1,3% | 1,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 35 mil | 1,0% | 578 kg |
| Argentina | US$ 26 mil | 0,7% | 1,8 toneladas |
| Chile | US$ 23 mil | 0,6% | 1,3 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 39 mil | 36,5% | 2,7 toneladas |
| Polônia | US$ 20 mil | 18,4% | 520 kg |
| Peru | US$ 13 mil | 12,3% | 1,0 toneladas |
| Argentina | US$ 8 mil | 7,7% | 138 kg |
| República Dominicana | US$ 8 mil | 7,2% | 424 kg |
| México | US$ 7 mil | 6,4% | 95 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (50,4%), aérea (42,7%), rodoviária (6,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,4 milhões | US$ 71 mil |
| 2025 | US$ 3,1 milhões | US$ 85 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,1 milhões | US$ 74 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8419.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8419.90.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 8419 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
- Subposição 8419.90 Partes
- Item 8419.90.10 De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8419.90.
- Inglês: Parts of instantaneous water heaters, non-eletric, etc.
- Espanhol: Partes de calent.de agua, q.n/sean eléct.calent.inst.etc
Códigos vizinhos da posição 8419
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8419.11.00 | De aquecimento instantâneo, a gás | 18% | 3,25% | US$ 28,6 milhões |
| 8419.12.00 | Aquecedores de água solares | 18% | 0% | US$ 4,1 milhões |
| 8419.19.00 | Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação | 18% | 3,25% | US$ 1,8 milhões |
| 8419.20.00 | Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório | 12,6% | 3,25% | US$ 8,1 milhões |
| 8419.33.00 | Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por… | 12,6% | 0% | US$ 4,9 milhões |
| 8419.34.00 | Outros, para produtos agrícolas | 12,6% | 0% | US$ 1,5 milhões |
| 8419.35.00 | Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão | 12,6% | 0% | US$ 53,5 milhões |
| 8419.39.00 | Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos… | 12,6% | 0% | US$ 61,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8419.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8419.90.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8419.90.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8419.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8419.90.10 em SP.
O NCM 8419.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8419.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8419.90.10 e de onde?
US$ 3,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 270,2 toneladas — alta de 2,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (87,0%), Japão (8,5%), Itália (1,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8419.90.10?
SP, com 91,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (5,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8419.90.10 por quilo?
US$ 13,37 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 21,05 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8419.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (36,5%), Polônia (18,4%), Peru (12,3%), num total de US$ 106 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8419.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Parts of instantaneous water heaters, non-eletric, etc.”. Os seis primeiros dígitos (8419.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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