8209.00 — Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets

CEST e substituição tributária

O NCM 8209.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 08.016.00 Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (“cermets”), exceto as classificadas no CEST 08.015.00 Segmento 08 — FERRAMENTAS
• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
2. Subposição 8209.00 Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.

Desdobramentos de 8209.00

• 8209.00.1Plaquetas ou pastilhas
• 8209.00.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 8209.00