7801.99.00 — Chumbo em formas brutas
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Resumo do NCM 7801.99.00
O NCM 7801.99.00 (Chumbo em formas brutas) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o tonelada métrica líquida (t). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 132 mil desse código (37,0 toneladas), queda de 93,5% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 87,0% do valor. As exportações somaram US$ 3,5 milhões, com Espanha como principal destino (24,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7801.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7801.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 115 mil | 87,0% | 28,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 17 mil | 13,0% | 9,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (87,0%), rodoviária (13,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 854 mil | 24,2% | 424,7 toneladas |
| Tailândia | US$ 744 mil | 21,0% | 156,5 toneladas |
| Índia | US$ 603 mil | 17,1% | 223,5 toneladas |
| Bélgica | US$ 537 mil | 15,2% | 296,5 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 455 mil | 12,9% | 185,5 toneladas |
| Grécia | US$ 343 mil | 9,7% | 174,1 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,5 milhões | US$ 6,7 milhões |
| 2025 | US$ 856 mil | US$ 4,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 132 mil | US$ 456 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7801.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7801.99.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 78 Chumbo e suas obras.
- Posição 7801 Chumbo em formas brutas.
- Item 7801.9 Outro:
- Item 7801.99.00 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7801.99.
- Inglês: Other unwrought lead
- Espanhol: Las demás formas en bruto de plomo
Códigos vizinhos da posição 7801
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7801.10.11 | Eletrolítico | 7,2% | 0% | US$ 1,5 milhões |
| 7801.10.19 | Eletrolítico | 7,2% | 0% | US$ 7 mil |
| 7801.10.90 | Chumbo refinado (afinado) | 7,2% | 0% | US$ 77,9 milhões |
| 7801.91.00 | Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso | 5,4% | 0% | US$ 88,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7801.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7801.99.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7801.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7801.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PE, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 7801.99.00 em PE.
O NCM 7801.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7801.99.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 7801.99.00?
Tonelada métrica líquida (t) — nos últimos 12 meses entraram 28.024 toneladas métricas líquidas. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7801.99.00 e de onde?
US$ 132 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 37,0 toneladas — queda de 93,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (87,0%), Paraguai (13,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7801.99.00?
PE, com 87,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (13,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PE.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7801.99.00 por quilo?
US$ 3,56 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,82 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7801.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Espanha (24,2%), Tailândia (21,0%), Índia (17,1%), num total de US$ 3,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7801.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other unwrought lead”. Os seis primeiros dígitos (7801.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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