NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

7105.90.00 — Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II5,4%
  • IPI0%
  • CEST28.058.00

Resumo do NCM 7105.90.00

O NCM 7105.90.00 (Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 70 mil desse código (661 kg), queda de 23,6% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 37,1% do valor. As exportações somaram US$ 79 mil, com Itália como principal destino (44,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 7105.90.00

Imposto de Importação5,4% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul5,4% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 7105.90.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 6 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 9 milnov/2024 · exportação US$ 4 mildez/2024 · importação US$ 10 mildez/2024 · exportação US$ 2 miljan/2025 · importação US$ 790jan/2025 · exportação US$ 415fev/2025 · importação US$ 4 milfev/2025 · exportação US$ 9 milmar/2025 · importação US$ 7 milabr/2025 · importação US$ 13 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 8 miljun/2025 · importação US$ 7 miljun/2025 · exportação US$ 13 miljul/2025 · importação US$ 10 milago/2025 · importação US$ 3 milago/2025 · exportação US$ 2 milset/2025 · importação US$ 12 milset/2025 · exportação US$ 6 milout/2025 · importação US$ 9 milout/2025 · exportação US$ 17 milout/2025nov/2025 · importação US$ 11 mildez/2025 · importação US$ 10 mildez/2025 · exportação US$ 6 miljan/2026 · importação US$ 823jan/2026 · exportação US$ 15 milfev/2026 · importação US$ 4 milfev/2026 · exportação US$ 17 milmar/2026 · importação US$ 8 milmar/2026 · exportação US$ 3 milabr/2026 · importação US$ 988abr/2026 · exportação US$ 2 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 5 milmai/2026 · exportação US$ 3 miljun/2026 · importação US$ 733jun/2026 · exportação US$ 5 miljul/2026 · importação US$ 9 milago/2026 · importação US$ 5 milago/2026 · exportação US$ 4 milset/2026 · importação US$ 5 milset/2026 · exportação US$ 8 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 17 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 70 milqueda de 23,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido661 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 105,20por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Reino Unido US$ 26 mil 37,1% 336 kg
China US$ 19 mil 26,8% 216 kg
Alemanha US$ 11 mil 15,5% 34 kg
Irlanda US$ 8 mil 12,1% 27 kg
Estados Unidos US$ 5 mil 6,7% 45 kg
África do Sul US$ 790 1,1% 2 kg

7 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (95,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 79 milalta de 97,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,5 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 52,86por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Itália US$ 35 mil 44,5% 320 kg
França US$ 17 mil 22,1% 640 kg
México US$ 9 mil 11,0% 91 kg
Argentina US$ 7 mil 8,7% 300 kg
Estados Unidos US$ 6 mil 7,1% 94 kg
China US$ 3 mil 3,2% 26 kg

8 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 121 mil US$ 55 mil
2025 US$ 96 mil US$ 55 mil
2026 (jan–set) US$ 39 mil US$ 56 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 7105.90.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 7105.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. Posição 7105 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
  3. Item 7105.90.00 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 7105.90.

  • Inglês: Powder of precious stone, semi-precious/synthetic stones
  • Espanhol: Polvo de piedras preciosas, semipreciosas o sintéticas

Códigos vizinhos da posição 7105

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
7105.10.00 De diamantes 5,4% 0% US$ 2,1 milhões

Ver toda a posição 7105 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 7105.90.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7105.90.00?

5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 7105.90.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7105.90.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7105.90.00 em SP.

O NCM 7105.90.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 7105.90.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 7105.90.00 e de onde?

US$ 70 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 661 kg — queda de 23,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Reino Unido (37,1%), China (26,8%), Alemanha (15,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 7105.90.00?

SP, com 99,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (0,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 7105.90.00 por quilo?

US$ 105,20 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 122,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 7105.90.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Itália (44,5%), França (22,1%), México (11,0%), num total de US$ 79 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 7105.90.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Powder of precious stone, semi-precious/synthetic stones”. Os seis primeiros dígitos (7105.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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