7019.12 — Mechas ligeiramente torcidas (rovings)

CEST e substituição tributária

O NCM 7019.12 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 70 Vidro e suas obras.
2. Posição 7019 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos).
3. Item 7019.1 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), fios cortados ou não e mantas (mats) dessas matérias:
4. Subposição 7019.12 Mechas ligeiramente torcidas (rovings)

Desdobramentos de 7019.12

• 7019.12.10Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno
• 7019.12.90Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 7019.12