6815.91.90 — Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes › Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras obras › Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita › Outras
Resumo do NCM 6815.91.90
O NCM 6815.91.90 (Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,4 milhões desse código (3,8 mil toneladas), alta de 22,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 71,5% do valor. As exportações somaram US$ 61 mil, com Argentina como principal destino (91,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6815.91.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6815.91.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 2,4 milhões | 71,5% | 3,1 mil toneladas |
| Espanha | US$ 408 mil | 11,9% | 447,2 toneladas |
| China | US$ 401 mil | 11,7% | 215,3 toneladas |
| Japão | US$ 118 mil | 3,5% | 8,3 toneladas |
| Áustria | US$ 32 mil | 0,9% | 10,0 toneladas |
| Índia | US$ 12 mil | 0,4% | 17,9 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 56 mil | 91,1% | 20,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 5,5% | 3,4 toneladas |
| Hong Kong | US$ 1 mil | 2,3% | 103 kg |
| Granada | US$ 495 | 0,8% | 21 kg |
| Paraguai | US$ 91 | 0,1% | 6 kg |
| Colômbia | US$ 43 | 0,1% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (91,3%), marítima (6,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 45 mil |
| 2025 | US$ 3,8 milhões | US$ 63 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,1 milhões | US$ 30 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6815.91.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6815.91.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
- Posição 6815 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Item 6815.9 Outras obras:
- Subposição 6815.91 Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita
- Item 6815.91.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6815.91.
- Inglês: Other articles c/magnesite, dolomite or chromite
- Espanhol: Otras manufact.q contengan magnesita, dolomita o cromita
Códigos vizinhos da posição 6815
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6815.11.00 | Fibras de carbono | 0% | 6,5% | US$ 4,1 milhões |
| 6815.12.00 | Têxteis de fibras de carbono | 0% | 6,5% | US$ 19,9 milhões |
| 6815.13.00 | Outras obras de fibras de carbono | 12,6% | 6,5% | US$ 21,5 milhões |
| 6815.19.00 | Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras… | 12,6% | 6,5% | US$ 15,4 milhões |
| 6815.20.00 | Obras de turfa | 12,6% | 6,5% | US$ 830 |
| 6815.91.10 | Crus, aglomerados com aglutinante químico | 12,6% | 6,5% | US$ 6,5 milhões |
| 6815.99.11 | Com um teor de alumina (Al₂O₃), igual ou superior a 90 %, em peso | 0% | 6,5% | US$ 45 mil |
| 6815.99.12 | Com um teor de silica (SiO₂) igual ou superior a 90 %, em peso | 0% | 6,5% | US$ 3 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6815.91.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6815.91.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6815.91.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6815.91.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 6815.91.90 em RJ.
O NCM 6815.91.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6815.91.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6815.91.90 e de onde?
US$ 3,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,8 mil toneladas — alta de 22,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (71,5%), Espanha (11,9%), China (11,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6815.91.90?
RJ, com 66,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (19,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6815.91.90 por quilo?
US$ 0,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6815.91.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (91,1%), Estados Unidos (5,5%), Hong Kong (2,3%), num total de US$ 61 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6815.91.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other articles c/magnesite, dolomite or chromite”. Os seis primeiros dígitos (6815.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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