5804.29.90 — De outras matérias têxteis
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados › Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06 › Rendas de fabricação mecânica › De outras matérias têxteis › Outras
Resumo do NCM 5804.29.90
O NCM 5804.29.90 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 107 mil desse código (29,9 toneladas), alta de 400,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 93,3% do valor. As exportações somaram US$ 16, com Uruguai como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5804.29.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5804.29.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 100 mil | 93,3% | 24,7 toneladas |
| Japão | US$ 7 mil | 6,5% | 5,2 toneladas |
| Índia | US$ 196 | 0,2% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (93,0%), aérea (7,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 16 | 100,0% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 33 mil | US$ 314 |
| 2025 | US$ 61 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 59 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5804.29.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5804.29.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
- Posição 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
- Item 5804.2 Rendas de fabricação mecânica:
- Subposição 5804.29 De outras matérias têxteis
- Item 5804.29.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5804.29.
- Inglês: Income of other textile materials, of mechanically made
- Espanhol: Encaje de ots.mat.textiles, fabricado a máquina
Códigos vizinhos da posição 5804
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5804.10.10 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós | 26% | 0% | US$ 18 mil |
| 5804.10.90 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós | 26% | 0% | US$ 4,4 milhões |
| 5804.21.00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 26% | 0% | US$ 7,7 milhões |
| 5804.29.10 | De outras matérias têxteis | 26% | 0% | US$ 507 mil |
| 5804.30.10 | Rendas de fabricação manual | 26% | 0% | US$ 188 |
| 5804.30.90 | Rendas de fabricação manual | 26% | 0% | US$ 3 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5804.29.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5804.29.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5804.29.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5804.29.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 5804.29.90 em PR.
O NCM 5804.29.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5804.29.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5804.29.90 e de onde?
US$ 107 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 29,9 toneladas — alta de 400,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (93,3%), Japão (6,5%), Índia (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5804.29.90?
PR, com 40,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (32,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5804.29.90 por quilo?
US$ 3,59 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,67 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5804.29.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (100,0%), num total de US$ 16 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5804.29.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Income of other textile materials, of mechanically made”. Os seis primeiros dígitos (5804.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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