NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5801.31.00 — Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados › Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06 › De fibras sintéticas ou artificiais › Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5801.31.00

O NCM 5801.31.00 (Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 74 mil desse código (10,5 toneladas), alta de 226,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,3% do valor. As exportações somaram US$ 42, com China como principal destino (81,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5801.31.00

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5801.31.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024mar/2025 · importação US$ 18 milabr/2025jun/2025 · importação US$ 5 milout/2025nov/2025 · importação US$ 10 mildez/2025 · importação US$ 4 milmar/2026 · importação US$ 21 milabr/2026jun/2026 · importação US$ 30 miljul/2026 · importação US$ 2 milset/2026 · importação US$ 7 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 30 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 74 milalta de 226,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido10,5 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 7,03por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 74 mil 99,3% 10,5 toneladas
Turquia US$ 282 0,4% 16 kg
Estados Unidos US$ 143 0,2% 6 kg
Canadá US$ 62 0,1% 7 kg
Taiwan (Formosa) US$ 4 0,0% 4 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,3%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 42alta de 950,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido3 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 14,00por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 34 81,0% —
Estados Unidos US$ 8 19,0% 3 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (81,0%), aérea (19,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 23 mil US$ 0
2025 US$ 37 mil US$ 4
2026 (jan–set) US$ 60 mil US$ 42

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5801.31.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5801.31.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
  2. Posição 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.
  3. Item 5801.3 De fibras sintéticas ou artificiais:
  4. Item 5801.31.00 Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5801.31.

  • Inglês: Woven pile, fabric, of cotton weft syn/art.uncut
  • Espanhol: Terciopelo/felpa, tejido, por trama fibr.sint/art.s/cort.

Códigos vizinhos da posição 5801

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5801.10.00 De lã ou de pelos finos 26% 0% US$ 317 mil
5801.21.00 Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados 26% 0% US$ 21 mil
5801.22.00 Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 26% 0% US$ 290 mil
5801.23.00 Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 26% 0% US$ 13 mil
5801.26.00 Tecidos de froco (chenille) 26% 0% US$ 126 mil
5801.27.00 Veludos e pelúcias obtidos por urdidura 26% 0% US$ 123 mil
5801.32.00 Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 26% 0% US$ 559 mil
5801.33.00 Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 26% 0% US$ 594 mil

Ver toda a posição 5801 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5801.31.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5801.31.00?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5801.31.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5801.31.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5801.31.00 em SC.

O NCM 5801.31.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5801.31.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5801.31.00 e de onde?

US$ 74 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 10,5 toneladas — alta de 226,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,3%), Turquia (0,4%), Estados Unidos (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5801.31.00?

SC, com 96,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (3,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5801.31.00 por quilo?

US$ 7,03 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,39 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5801.31.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (81,0%), Estados Unidos (19,0%), num total de US$ 42 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5801.31.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Woven pile, fabric, of cotton weft syn/art.uncut”. Os seis primeiros dígitos (5801.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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