5516.91.00 — Crus ou branqueados
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Resumo do NCM 5516.91.00
O NCM 5516.91.00 (Crus ou branqueados) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (637,8 toneladas), queda de 53,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 98,3% do valor. As exportações somaram US$ 29 mil, com Argentina como principal destino (45,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5516.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5516.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,5 milhões | 98,3% | 634,7 toneladas |
| Itália | US$ 41 mil | 1,6% | 1,9 toneladas |
| Virgens, Ilhas (Britânicas) | US$ 3 mil | 0,1% | 1,1 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 13 mil | 45,5% | 704 kg |
| Colômbia | US$ 13 mil | 44,8% | 752 kg |
| Paraguai | US$ 2 mil | 7,6% | 194 kg |
| Equador | US$ 582 | 2,0% | 34 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (51,6%), marítima (44,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,6 milhões | US$ 108 mil |
| 2025 | US$ 4,1 milhões | US$ 27 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,1 milhões | US$ 18 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5516.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5516.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
- Item 5516.9 Outros:
- Item 5516.91.00 Crus ou branqueados
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5516.91.
- Inglês: Other fabrics of artificial fibres, raw/bleached
- Espanhol: Ots.tejidos de fibras artificiales, crudos o blanqueados
Códigos vizinhos da posição 5516
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5516.11.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 11,3 milhões |
| 5516.12.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas | 26% | 0% | US$ 70,2 milhões |
| 5516.13.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 2,2 milhões |
| 5516.14.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas | 26% | 0% | US$ 24,2 milhões |
| 5516.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 740 mil |
| 5516.22.00 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas… | 26% | 0% | US$ 13,2 milhões |
| 5516.23.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 3,1 milhões |
| 5516.24.00 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas… | 26% | 0% | US$ 1,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5516.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5516.91.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5516.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5516.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5516.91.00 em SC.
O NCM 5516.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5516.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5516.91.00 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 637,8 toneladas — queda de 53,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (98,3%), Itália (1,6%), Virgens, Ilhas (Britânicas) (0,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5516.91.00?
SC, com 24,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (23,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5516.91.00 por quilo?
US$ 4,05 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5516.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (45,5%), Colômbia (44,8%), Paraguai (7,6%), num total de US$ 29 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5516.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of artificial fibres, raw/bleached”. Os seis primeiros dígitos (5516.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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