NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5515.91.00 — Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas › Outros tecidos › Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5515.91.00

O NCM 5515.91.00 (Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 539 mil desse código (11,2 toneladas), alta de 8,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 83,0% do valor. As exportações somaram US$ 22 mil, com Colômbia como principal destino (80,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5515.91.00

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5515.91.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 13 milout/2024nov/2024 · importação US$ 16 mildez/2024 · importação US$ 74 milfev/2025 · importação US$ 7 milfev/2025 · exportação US$ 6 milabr/2025 · importação US$ 17 milabr/2025 · exportação US$ 2 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 2 miljun/2025 · importação US$ 38 miljul/2025 · importação US$ 308 miljul/2025 · exportação US$ 2 milago/2025 · importação US$ 23 milago/2025 · exportação US$ 4 milset/2025 · importação US$ 3 milset/2025 · exportação US$ 2 milout/2025 · importação US$ 82 milout/2025 · exportação US$ 6 milout/2025nov/2025 · importação US$ 11 mildez/2025 · importação US$ 4 mildez/2025 · exportação US$ 6 miljan/2026 · importação US$ 277 milfev/2026 · importação US$ 111 milfev/2026 · exportação US$ 3 milmar/2026 · importação US$ 24 milabr/2026 · importação US$ 2 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 4 milmai/2026 · exportação US$ 1 miljul/2026 · importação US$ 18 milago/2026 · exportação US$ 5 milset/2026 · importação US$ 5 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 308 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 539 milalta de 8,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido11,2 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 47,99por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 448 mil 83,0% 2,8 toneladas
China US$ 71 mil 13,2% 6,8 toneladas
Bélgica US$ 13 mil 2,4% 1,3 toneladas
Índia US$ 5 mil 1,0% 318 kg
Itália US$ 1 mil 0,2% 6 kg
Reino Unido US$ 835 0,2% 3 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (97,1%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 22 milalta de 17,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido453 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 49,37por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 18 mil 80,9% 307 kg
Bolívia US$ 2 mil 10,5% 68 kg
Argentina US$ 2 mil 8,0% 78 kg
Costa Rica US$ 129 0,6% —

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (93,4%), marítima (6,6%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 193 mil US$ 7 mil
2025 US$ 494 mil US$ 31 mil
2026 (jan–set) US$ 441 mil US$ 10 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5515.91.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5515.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. Posição 5515 Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
  3. Item 5515.9 Outros tecidos:
  4. Item 5515.91.00 Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5515.91.

  • Inglês: Fabric of other synthetic fibres with filament synt/art
  • Espanhol: Tejido de otras fibras sintéticas con filam.sint/artif

Códigos vizinhos da posição 5515

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5515.11.00 Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose 26% 0% US$ 9,4 milhões
5515.12.00 Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26% 0% US$ 19,5 milhões
5515.13.00 Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26% 0% US$ 243 mil
5515.19.00 De fibras descontínuas de poliéster 26% 0% US$ 4,3 milhões
5515.21.00 Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26% 0% US$ 331 mil
5515.22.00 Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26% 0% US$ 16 mil
5515.29.00 De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas 26% 0% US$ 2,5 milhões
5515.99.10 Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26% 0% US$ 132 mil

Ver toda a posição 5515 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5515.91.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5515.91.00?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5515.91.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5515.91.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5515.91.00 em SP.

O NCM 5515.91.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5515.91.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5515.91.00 e de onde?

US$ 539 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,2 toneladas — alta de 8,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (83,0%), China (13,2%), Bélgica (2,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5515.91.00?

SP, com 92,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (5,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5515.91.00 por quilo?

US$ 47,99 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 37,27 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5515.91.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (80,9%), Bolívia (10,5%), Argentina (8,0%), num total de US$ 22 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5515.91.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric of other synthetic fibres with filament synt/art”. Os seis primeiros dígitos (5515.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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