NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5514.30.12 — Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m² › De fios de diversas cores › De fibras descontínuas de poliéster › Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5514.30.12

O NCM 5514.30.12 (Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 82 mil desse código (40,9 toneladas), queda de 66,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 347, com Peru como principal destino (71,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5514.30.12

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5514.30.12

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 151 milout/2024dez/2024 · importação US$ 63 miljan/2025 · importação US$ 7 milmar/2025 · importação US$ 13 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 9 milout/2025 · importação US$ 36 milout/2025nov/2025 · importação US$ 3 miljan/2026 · importação US$ 2 milmar/2026 · importação US$ 39 milabr/2026jul/2026 · importação US$ 1 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 151 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 82 milqueda de 66,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido40,9 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,00por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 82 mil 100,0% 40,9 toneladas

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 347queda de 54,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido20 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 17,35por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Peru US$ 249 71,8% 7 kg
Espanha US$ 60 17,3% 8 kg
Estados Unidos US$ 38 11,0% 5 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (90,5%), marítima (9,5%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 673 mil US$ 104
2025 US$ 68 mil US$ 653
2026 (jan–set) US$ 43 mil US$ 347

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5514.30.12 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5514.30.12 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. Posição 5514 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m².
  3. Subposição 5514.30 De fios de diversas cores
  4. Item 5514.30.1 De fibras descontínuas de poliéster
  5. Item 5514.30.12 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5514.30.

  • Inglês: Fabrics < 85% synthetic staple fibres by weight, made of yarn of different colours, mixed with cotton, point twill
  • Espanhol: Tejidos con un alto contenido de fibras sintéticas discontinuas (<85%), con hilados de distintos colores, mezclados con algodón, de ligamento sarga

Códigos vizinhos da posição 5514

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5514.11.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26% 0% US$ 37 mil
5514.12.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal… 26% 0% US$ 601 mil
5514.19.10 De fibras descontínuas de poliéster 26% 0% US$ 264 mil
5514.19.90 Outros tecidos 26% 0% US$ 11 mil
5514.21.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26% 0% US$ 1,4 milhões
5514.22.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal… 26% 0% US$ 5,3 milhões
5514.23.00 Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26% 0% US$ 2,9 milhões
5514.29.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 723 mil

Ver toda a posição 5514 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5514.30.12

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5514.30.12?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5514.30.12?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5514.30.12?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5514.30.12 em SC.

O NCM 5514.30.12 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5514.30.12?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5514.30.12 e de onde?

US$ 82 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 40,9 toneladas — queda de 66,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5514.30.12?

SC, com 86,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (13,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5514.30.12 por quilo?

US$ 2,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5514.30.12?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (71,8%), Espanha (17,3%), Estados Unidos (11,0%), num total de US$ 347 FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5514.30.12 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabrics < 85% synthetic staple fibres by weight, made of yarn of different colours, mixed with cotton, point twill”. Os seis primeiros dígitos (5514.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro