NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5514.19.90 — Outros tecidos

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m² › Crus ou branqueados › Outros tecidos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5514.19.90

O NCM 5514.19.90 (Outros tecidos) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11 mil desse código (1,2 toneladas), alta de 1.300,8% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 86,5% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5514.19.90

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5514.19.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024mar/2025 · importação US$ 765abr/2025out/2025dez/2025 · importação US$ 575jan/2026 · importação US$ 550abr/2026jun/2026 · importação US$ 9 miljul/2026 · importação US$ 899
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 9 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 11 milalta de 1.300,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,2 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 8,84por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Turquia US$ 9 mil 86,5% 1,2 toneladas
Itália US$ 899 8,4% 39 kg
China US$ 550 5,1% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (89,5%), aérea (10,5%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 261 mil US$ 0
2025 US$ 1 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 10 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5514.19.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5514.19.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. Posição 5514 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m².
  3. Item 5514.1 Crus ou branqueados:
  4. Subposição 5514.19 Outros tecidos
  5. Item 5514.19.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5514.19.

  • Inglês: Other fabrics < 85% synthetic staple fibres by weight, raw/bleached, mixed with cotton
  • Espanhol: Otros tejidos con un alto contenido de fibras sintéticas discontinuas (<85%), crudos o blanqueados, mezclados con algodón

Códigos vizinhos da posição 5514

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5514.11.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26% 0% US$ 37 mil
5514.12.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal… 26% 0% US$ 601 mil
5514.19.10 De fibras descontínuas de poliéster 26% 0% US$ 264 mil
5514.21.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26% 0% US$ 1,4 milhões
5514.22.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal… 26% 0% US$ 5,3 milhões
5514.23.00 Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26% 0% US$ 2,9 milhões
5514.29.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 723 mil
5514.30.11 Em ponto de tafetá 26% 0% US$ 8 mil

Ver toda a posição 5514 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5514.19.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5514.19.90?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5514.19.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5514.19.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5514.19.90 em RJ.

O NCM 5514.19.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5514.19.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5514.19.90 e de onde?

US$ 11 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 toneladas — alta de 1.300,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (86,5%), Itália (8,4%), China (5,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5514.19.90?

RJ, com 86,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (8,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5514.19.90 por quilo?

US$ 8,84 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 153,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 5514.19.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics < 85% synthetic staple fibres by weight, raw/bleached, mixed with cotton”. Os seis primeiros dígitos (5514.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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