5503.20.90 — De poliésteres
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação › De poliésteres › Outras
Resumo do NCM 5503.20.90
O NCM 5503.20.90 (De poliésteres) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 157,2 milhões desse código (166,3 mil toneladas), alta de 3,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 48,4% do valor. As exportações somaram US$ 717 mil, com Argentina como principal destino (57,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5503.20.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5503.20.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 76,0 milhões | 48,4% | 81,1 mil toneladas |
| Tailândia | US$ 17,3 milhões | 11,0% | 19,6 mil toneladas |
| Indonésia | US$ 14,4 milhões | 9,1% | 16,5 mil toneladas |
| Malásia | US$ 9,5 milhões | 6,0% | 11,2 mil toneladas |
| Argentina | US$ 6,4 milhões | 4,1% | 5,0 mil toneladas |
| Nigéria | US$ 6,2 milhões | 3,9% | 6,9 mil toneladas |
23 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 409 mil | 57,1% | 236,4 toneladas |
| Paraguai | US$ 270 mil | 37,7% | 176,7 toneladas |
| Reino Unido | US$ 23 mil | 3,2% | 34 kg |
| Coreia do Sul | US$ 13 mil | 1,8% | 7,3 toneladas |
| Peru | US$ 849 | 0,1% | 27 kg |
| Uruguai | US$ 280 | 0,0% | 49 kg |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (48,5%), rodoviária (46,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 139,6 milhões | US$ 2,0 milhões |
| 2025 | US$ 139,7 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 120,8 milhões | US$ 539 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5503.20.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5503.20.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5503 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
- Subposição 5503.20 De poliésteres
- Item 5503.20.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5503.20.
- Inglês: Other fibres
- Espanhol: Otras fibras
Códigos vizinhos da posição 5503
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5503.11.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 0% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 5503.19.10 | Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão | 0% | 0% | US$ 565 mil |
| 5503.19.90 | De náilon ou de outras poliamidas | 14,4% | 0% | US$ 5,6 milhões |
| 5503.20.10 | Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão | 0% | 0% | US$ 24,8 milhões |
| 5503.30.00 | Acrílicas ou modacrílicas | 14,4% | 0% | US$ 5,7 milhões |
| 5503.40.00 | De polipropileno | 14,4% | 0% | US$ 5,7 milhões |
| 5503.90.10 | Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão | 0% | 0% | US$ 10,0 milhões |
| 5503.90.20 | De poli(álcool vinílico) | 0% | 0% | US$ 30,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5503.20.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5503.20.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5503.20.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5503.20.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5503.20.90 em SC.
O NCM 5503.20.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5503.20.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5503.20.90 e de onde?
US$ 157,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 166,3 mil toneladas — alta de 3,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (48,4%), Tailândia (11,0%), Indonésia (9,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5503.20.90?
SC, com 46,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (12,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5503.20.90 por quilo?
US$ 0,95 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5503.20.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (57,1%), Paraguai (37,7%), Reino Unido (3,2%), num total de US$ 717 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5503.20.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fibres”. Os seis primeiros dígitos (5503.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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