4104.41.30 — Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo › No estado seco (crust) › Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor › Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
Resumo do NCM 4104.41.30
O NCM 4104.41.30 (Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,8 milhões desse código (301,5 toneladas), alta de 20,3% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 97,0% do valor. As exportações somaram US$ 99,3 milhões, com Vietnã como principal destino (36,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4104.41.30
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4104.41.30
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 2,7 milhões | 97,0% | 296,4 toneladas |
| Hong Kong | US$ 73 mil | 2,6% | 4,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 11 mil | 0,4% | 825 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (96,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 36,5 milhões | 36,8% | 4,4 mil toneladas |
| China | US$ 20,4 milhões | 20,6% | 1,8 mil toneladas |
| Eslováquia | US$ 12,1 milhões | 12,2% | 862,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8,1 milhões | 8,2% | 814,7 toneladas |
| Uruguai | US$ 7,7 milhões | 7,7% | 657,0 toneladas |
| Itália | US$ 5,5 milhões | 5,5% | 935,5 toneladas |
31 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (92,0%), rodoviária (5,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,4 milhões | US$ 124,7 milhões |
| 2025 | US$ 2,0 milhões | US$ 85,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,6 milhões | US$ 76,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4104.41.30 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4104.41.30. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4104 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
- Item 4104.4 No estado seco (crust):
- Subposição 4104.41 Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
- Item 4104.41.30 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4104.41.
- Inglês: Other leathers/skins of bovines, dry state, grain slipts
- Espanhol: Ots.cueros/pieles bovinos, secos, plena flor
Códigos vizinhos da posição 4104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4104.11.11 | Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície… | 3,6% | 0% | — |
| 4104.11.12 | Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de… | 7,2% | 0% | — |
| 4104.11.13 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta… | 9% | 0% | US$ 21 mil |
| 4104.11.14 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) | 7,2% | 0% | US$ 15,6 milhões |
| 4104.11.19 | Plena flor, não divididos | 9% | 0% | US$ 4 mil |
| 4104.11.21 | Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície… | 3,6% | 0% | — |
| 4104.11.22 | Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de… | 7,2% | 0% | — |
| 4104.11.23 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta… | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4104.41.30
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4104.41.30?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4104.41.30?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4104.41.30?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4104.41.30 em RS.
O NCM 4104.41.30 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4104.41.30, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4104.41.30?
Metro quadrado (m²) — nos últimos 12 meses entraram 529.736 metros quadrados. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4104.41.30 e de onde?
US$ 2,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 301,5 toneladas — alta de 20,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (97,0%), Hong Kong (2,6%), Uruguai (0,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4104.41.30?
RS, com 94,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (6,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4104.41.30 por quilo?
US$ 9,39 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,74 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4104.41.30?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Vietnã (36,8%), China (20,6%), Eslováquia (12,2%), num total de US$ 99,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4104.41.30 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other leathers/skins of bovines, dry state, grain slipts”. Os seis primeiros dígitos (4104.41) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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