NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

3917.32.2 — De polipropileno

Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Outros tubos › Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios › De polipropileno

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo39
  • CEST01.002.00 +6

CEST e substituição tributária

O NCM 3917.32.2 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 01.002.00 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos Segmento 01 — AUTOPEÇAS
  • 10.006.00 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
  3. Item 3917.3 Outros tubos:
  4. Subposição 3917.32 Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
  5. Item 3917.32.2 De polipropileno

Desdobramentos de 3917.32.2

Perguntas frequentes sobre o NCM 3917.32.2

O que abrange o nível 3917.32.2 da NCM?

Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Outros tubos › Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios › De polipropileno. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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