3808.99.95 — Outros nematicidas
Produtos diversos das indústrias químicas › Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Outros › Outros nematicidas
Resumo do NCM 3808.99.95
O NCM 3808.99.95 (Outros nematicidas) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 65,0 milhões desse código (1,3 mil toneladas), alta de 67,4% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 72,8% do valor. As exportações somaram US$ 1,5 milhões, com Paraguai como principal destino (61,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3808.99.95
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3808.99.95
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 47,3 milhões | 72,8% | 741,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 13,9 milhões | 21,3% | 85,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,5 milhões | 2,3% | 41,4 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 519 mil | 0,8% | 9,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 509 mil | 0,8% | 343,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 403 mil | 0,6% | 11,4 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,7%), aérea (16,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 936 mil | 61,8% | 30,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 282 mil | 18,6% | 25,7 toneladas |
| Peru | US$ 174 mil | 11,5% | 16,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 59 mil | 3,9% | 1,2 toneladas |
| Argentina | US$ 14 mil | 0,9% | 1,4 toneladas |
| Equador | US$ 13 mil | 0,9% | 3,5 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,7%), aérea (22,6%), marítima (11,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 31,4 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 45,9 milhões | US$ 1,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 48,8 milhões | US$ 1,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3808.99.95 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3808.99.95 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
- Item 3808.9 Outros:
- Subposição 3808.99 Outros
- Item 3808.99.9 Outros
- Item 3808.99.95 Outros nematicidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3808.99.
- Inglês: Other nematocides presented another way
- Espanhol: Otros nematicidas presentados de otro modo
Códigos vizinhos da posição 3808
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3808.52.00 | DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.10 | Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.21 | À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.22 | À base de endossulfan (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.23 | À base de alaclor (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.24 | À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano… | 7,2% | 0% | — |
| 3808.59.25 | À base de triclorfom (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.26 | À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida | 10,8% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3808.99.95
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3808.99.95?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3808.99.95?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3808.99.95?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3808.99.95 em SP.
O NCM 3808.99.95 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3808.99.95?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3808.99.95 e de onde?
US$ 65,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,3 mil toneladas — alta de 67,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (72,8%), Colômbia (21,3%), Reino Unido (2,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3808.99.95?
SP, com 97,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (1,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3808.99.95 por quilo?
US$ 51,56 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 42,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3808.99.95?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (61,8%), Estados Unidos (18,6%), Peru (11,5%), num total de US$ 1,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3808.99.95 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other nematocides presented another way”. Os seis primeiros dígitos (3808.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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