3808.99.93 — Outros acaricidas
Produtos diversos das indústrias químicas › Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Outros › Outros acaricidas
Resumo do NCM 3808.99.93
O NCM 3808.99.93 (Outros acaricidas) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,9 milhões desse código (4,4 mil toneladas), queda de 9,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 47,5% do valor. As exportações somaram US$ 3,1 milhões, com Argentina como principal destino (41,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3808.99.93
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3808.99.93
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 4,7 milhões | 47,5% | 4,1 mil toneladas |
| Portugal | US$ 2,5 milhões | 24,9% | 17,6 toneladas |
| China | US$ 2,3 milhões | 23,5% | 293,5 toneladas |
| Japão | US$ 260 mil | 2,6% | 4,1 toneladas |
| Uruguai | US$ 100 mil | 1,0% | 10,9 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 42 mil | 0,4% | 127 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,3 milhões | 41,8% | 51,0 toneladas |
| Honduras | US$ 355 mil | 11,6% | 12,1 toneladas |
| Costa Rica | US$ 298 mil | 9,7% | 8,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 248 mil | 8,1% | 12,6 toneladas |
| Equador | US$ 193 mil | 6,3% | 6,3 toneladas |
| África do Sul | US$ 164 mil | 5,4% | 4,8 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (90,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,7 milhões | US$ 3,0 milhões |
| 2025 | US$ 7,4 milhões | US$ 2,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 8,2 milhões | US$ 2,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3808.99.93 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3808.99.93 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
- Item 3808.9 Outros:
- Subposição 3808.99 Outros
- Item 3808.99.9 Outros
- Item 3808.99.93 Outros acaricidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3808.99.
- Inglês: Other acaricides presented in another way
- Espanhol: Otros acaricidas presentados de otro modo
Códigos vizinhos da posição 3808
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3808.52.00 | DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.10 | Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.21 | À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.22 | À base de endossulfan (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.23 | À base de alaclor (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.24 | À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano… | 7,2% | 0% | — |
| 3808.59.25 | À base de triclorfom (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.26 | À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida | 10,8% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3808.99.93
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3808.99.93?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3808.99.93?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3808.99.93?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3808.99.93 em SP.
O NCM 3808.99.93 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3808.99.93?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3808.99.93 e de onde?
US$ 9,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,4 mil toneladas — queda de 9,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (47,5%), Portugal (24,9%), China (23,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3808.99.93?
SP, com 90,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (8,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3808.99.93 por quilo?
US$ 2,26 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,59 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3808.99.93?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (41,8%), Honduras (11,6%), Costa Rica (9,7%), num total de US$ 3,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3808.99.93 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other acaricides presented in another way”. Os seis primeiros dígitos (3808.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro