NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

3806.90.1 — Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

Produtos diversos das indústrias químicas › Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas › Outros › Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo38
  • CEST28.063.00

CEST e substituição tributária

O NCM 3806.90.1 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
  2. Posição 3806 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
  3. Subposição 3806.90 Outros
  4. Item 3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

Desdobramentos de 3806.90.1

Perguntas frequentes sobre o NCM 3806.90.1

O que abrange o nível 3806.90.1 da NCM?

Produtos diversos das indústrias químicas › Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas › Outros › Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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