2939.1 — Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos

CEST e substituição tributária

O NCM 2939.1 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2939 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3. Item 2939.1 Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:

Desdobramentos de 2939.1

• 2939.11Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
• 2939.19.00Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2939.1