2934.91 — Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos

CEST e substituição tributária

O NCM 2934.91 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
3. Item 2934.9 Outros:
4. Subposição 2934.91 Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos

Desdobramentos de 2934.91

• 2934.91.1Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
• 2934.91.2Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
• 2934.91.3Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
• 2934.91.4Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
• 2934.91.50Oxazolam e seus sais
• 2934.91.60Pemolina e seus sais
• 2934.91.70Sufentanila e seus sais

Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.91