2933.53 — Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.53 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
3. Item 2933.5 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
4. Subposição 2933.53 Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos

Desdobramentos de 2933.53

• 2933.53.1Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
• 2933.53.2Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
• 2933.53.30Ciclobarbital e seus sais
• 2933.53.40Fenobarbital e seus sais
• 2933.53.50Metilfenobarbital e seus sais
• 2933.53.60Pentobarbital e seus sais
• 2933.53.7Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
• 2933.53.80Venilbital e seus sais

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.53