2933.39.4 — Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.39.4 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
3. Item 2933.3 Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
4. Subposição 2933.39 Outros
5. Item 2933.39.4 Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente

Desdobramentos de 2933.39.4

• 2933.39.41Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C₁₀) -N-(n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C₁₀))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C₁₀) amônio]decano (n=1-8)
• 2933.39.42Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C₁₀) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona) (n=2-12)
• 2933.39.43Nifedipina
• 2933.39.44Nitrendipina
• 2933.39.45Maleato de pirilamina
• 2933.39.46Omeprazol
• 2933.39.48Nimodipina
• 2933.39.49Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.39.4