2931.59.9 — Derivados organofosforados halogenados

CEST e substituição tributária

O NCM 2931.59.9 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2931 Outros compostos organo-inorgânicos.
3. Item 2931.5 Derivados organofosforados halogenados:
4. Subposição 2931.59 Outros
5. Item 2931.59.9 Outros

Desdobramentos de 2931.59.9

• 2931.59.91Alquil(de C₁ a C₃)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo os cicloalquila)
• 2931.59.92Metilfosfonocloridato de O-isopropila
• 2931.59.93Metilfosfonocloridato de O-pinacolila
• 2931.59.94Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C₁ a C₃
• 2931.59.95Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
• 2931.59.96(Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluoridato de metila
• 2931.59.98Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C₁ a C₃) mas sem outros átomos de carbono
• 2931.59.99Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2931.59.9