2931.49.1 — Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

CEST e substituição tributária

O NCM 2931.49.1 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2931 Outros compostos organo-inorgânicos.
3. Item 2931.4 Derivados organofosforados não halogenados:
4. Subposição 2931.49 Outros
5. Item 2931.49.1 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

Desdobramentos de 2931.49.1

• 2931.49.11Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico
• 2931.49.12Difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)
• 2931.49.13Etidronato dissódico
• 2931.49.14Glifosato e seu sal de monoisopropilamina
• 2931.49.15Glufosinato de amônio
• 2931.49.16Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

Perguntas frequentes sobre o NCM 2931.49.1