2922.49 — Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos

CEST e substituição tributária

O NCM 2922.49 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2922 Compostos aminados de funções oxigenadas.
3. Item 2922.4 Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
4. Subposição 2922.49 Outros

Desdobramentos de 2922.49

• 2922.49.10Glicina e seus sais
• 2922.49.20Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
• 2922.49.3Ácido iminodiacético e seus sais
• 2922.49.40Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
• 2922.49.5alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
• 2922.49.6Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
• 2922.49.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2922.49