2921.4 — Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos

CEST e substituição tributária

O NCM 2921.4 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2921 Compostos de função amina.
3. Item 2921.4 Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:

Desdobramentos de 2921.4

• 2921.41.00Anilina e seus sais
• 2921.42Derivados da anilina e seus sais
• 2921.43Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
• 2921.44Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
• 2921.45.001-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
• 2921.46Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
• 2921.49Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2921.4