2917.39 — Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

CEST e substituição tributária

O NCM 2917.39 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2917 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
3. Item 2917.3 Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
4. Subposição 2917.39 Outros

Desdobramentos de 2917.39

• 2917.39.1Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
• 2917.39.20Ácido ortoftálico e seus sais
• 2917.39.3Outros ésteres do ácido tereftálico
• 2917.39.40Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)
• 2917.39.50Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)
• 2917.39.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2917.39