2904.10 — Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

CEST e substituição tributária

O NCM 2904.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
3. Subposição 2904.10 Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

Desdobramentos de 2904.10

• 2904.10.1Ácido metanossulfônico e seus sais
• 2904.10.20Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais
• 2904.10.30Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos
• 2904.10.40Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico
• 2904.10.5Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
• 2904.10.60Ácido benzenossulfônico e seus sais
• 2904.10.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2904.10