NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2841.90.19 — Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos › Outros › Titanatos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2841.90.19

O NCM 2841.90.19 (Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 85 mil desse código (15,3 toneladas), queda de 59,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 57,9% do valor. As exportações somaram US$ 31 mil, com Bolívia como principal destino (80,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2841.90.19

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2841.90.19

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 23 milout/2024nov/2024 · importação US$ 53 milnov/2024 · exportação US$ 13 mildez/2024 · exportação US$ 9 milfev/2025 · exportação US$ 17 milmar/2025 · importação US$ 2 milabr/2025 · importação US$ 50 milabr/2025 · exportação US$ 4 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 4 milmai/2025 · exportação US$ 4 miljun/2025 · importação US$ 10 miljul/2025 · importação US$ 4 miljul/2025 · exportação US$ 8 milago/2025 · importação US$ 39 milago/2025 · exportação US$ 4 milset/2025 · importação US$ 23 milset/2025 · exportação US$ 7 milout/2025nov/2025 · importação US$ 8 mildez/2025 · importação US$ 2 mildez/2025 · exportação US$ 3 miljan/2026 · importação US$ 5 miljan/2026 · exportação US$ 341fev/2026 · exportação US$ 4 milmar/2026 · exportação US$ 3 milabr/2026 · importação US$ 11 milabr/2026 · exportação US$ 717abr/2026mai/2026 · importação US$ 29 milmai/2026 · exportação US$ 4 miljun/2026 · importação US$ 2 miljun/2026 · exportação US$ 3 miljul/2026 · importação US$ 20 miljul/2026 · exportação US$ 9 milago/2026 · importação US$ 7 milset/2026 · exportação US$ 4 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 53 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 85 milqueda de 59,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido15,3 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 5,53por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 49 mil 57,9% 4,9 toneladas
China US$ 34 mil 39,9% 9,9 toneladas
Índia US$ 2 mil 2,2% 450 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 31 milqueda de 53,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido8,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,50por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Bolívia US$ 25 mil 80,3% 8,0 toneladas
Paraguai US$ 4 mil 14,5% 481 kg
Equador US$ 2 mil 5,2% 341 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (94,8%), marítima (5,2%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 374 mil US$ 63 mil
2025 US$ 141 mil US$ 48 mil
2026 (jan–set) US$ 74 mil US$ 28 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2841.90.19 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2841.90.19 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2841 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
  3. Subposição 2841.90 Outros
  4. Item 2841.90.1 Titanatos
  5. Item 2841.90.19 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2841.90.

  • Inglês: Other titanate
  • Espanhol: Los demás titanatos

Códigos vizinhos da posição 2841

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2841.30.00 Dicromato de sódio 0% 0% US$ 547 mil
2841.50.11 Cromato de amônio; dicromato de amônio 0% 0% US$ 2 mil
2841.50.12 Cromato de potássio 9% 0% US$ 18 mil
2841.50.13 Cromato de sódio 9% 0% US$ 554
2841.50.14 Dicromato de potássio 9% 0% US$ 128 mil
2841.50.15 Cromato de zinco 9% 0% US$ 51 mil
2841.50.16 Cromato de chumbo 0% 0% —
2841.50.19 Cromatos e dicromatos 0% 0% US$ 124 mil

Ver toda a posição 2841 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2841.90.19

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2841.90.19?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2841.90.19?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2841.90.19?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2841.90.19 em SP.

O NCM 2841.90.19 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2841.90.19?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2841.90.19 e de onde?

US$ 85 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 15,3 toneladas — queda de 59,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (57,9%), China (39,9%), Índia (2,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2841.90.19?

SP, com 39,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (35,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2841.90.19 por quilo?

US$ 5,53 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2841.90.19?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (80,3%), Paraguai (14,5%), Equador (5,2%), num total de US$ 31 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2841.90.19 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other titanate”. Os seis primeiros dígitos (2841.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro