2827.31.90 — Outros cloretos
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos › Outros cloretos › De magnésio › Outros
Resumo do NCM 2827.31.90
O NCM 2827.31.90 (Outros cloretos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 868 mil desse código (1,6 mil toneladas), queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 48,7% do valor. As exportações somaram US$ 12 mil, com Paraguai como principal destino (67,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2827.31.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2827.31.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 423 mil | 48,7% | 915,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 289 mil | 33,3% | 602,2 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 86 mil | 9,9% | 40,8 toneladas |
| Índia | US$ 37 mil | 4,3% | 22,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 32 mil | 3,7% | 10,3 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 649 | 0,1% | 78 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 8 mil | 67,9% | 2,9 toneladas |
| Argentina | US$ 4 mil | 31,9% | 1,5 toneladas |
| Peru | US$ 29 | 0,2% | 5 kg |
| Chile | US$ 3 | 0,0% | 3 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (99,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 668 mil | US$ 15 mil |
| 2025 | US$ 1,2 milhões | US$ 15 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 635 mil | US$ 12 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2827.31.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2827.31.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2827 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
- Item 2827.3 Outros cloretos:
- Subposição 2827.31 De magnésio
- Item 2827.31.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2827.31.
- Inglês: Other magnesium chloride
- Espanhol: Los demás cloruros de magnesio
Códigos vizinhos da posição 2827
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2827.10.00 | Cloreto de amônio | 9% | 0% | US$ 3,1 milhões |
| 2827.20.10 | Com um teor de CaCl₂ igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca | 9% | 0% | US$ 167 mil |
| 2827.20.90 | Cloreto de cálcio | 9% | 0% | US$ 5,9 milhões |
| 2827.31.10 | Com um teor de MgCl₂ inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou… | 9% | 0% | US$ 658 mil |
| 2827.32.00 | Outros cloretos | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2827.35.00 | Outros cloretos | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2827.39.10 | De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) | 0% | 0% | US$ 3,3 milhões |
| 2827.39.20 | Outros cloretos | 0% | 0% | US$ 645 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2827.31.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2827.31.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2827.31.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2827.31.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2827.31.90 em MG.
O NCM 2827.31.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2827.31.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2827.31.90 e de onde?
US$ 868 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,6 mil toneladas — queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (48,7%), Estados Unidos (33,3%), Tcheca, República (9,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2827.31.90?
MG, com 64,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (29,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2827.31.90 por quilo?
US$ 0,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,55 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2827.31.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (67,9%), Argentina (31,9%), Peru (0,2%), num total de US$ 12 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2827.31.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other magnesium chloride”. Os seis primeiros dígitos (2827.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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