2820.10.90 — Dióxido de manganês
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Outros
Resumo do NCM 2820.10.90
O NCM 2820.10.90 (Dióxido de manganês) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (3,1 toneladas), queda de 98,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 97,7% do valor. As exportações somaram US$ 89, com Bolívia como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2820.10.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2820.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 4 mil | 97,7% | 3,1 toneladas |
| Reino Unido | US$ 73 | 1,9% | — |
| Bélgica | US$ 17 | 0,4% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (70,2%), aérea (29,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 89 | 100,0% | 25 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 500 mil | US$ 5 mil |
| 2025 | US$ 6 mil | US$ 2 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1 mil | US$ 89 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2820.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2820.10.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2820 Óxidos de manganês.
- Subposição 2820.10 Dióxido de manganês
- Item 2820.10.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2820.10.
- Inglês: Other manganese dioxides
- Espanhol: Otros dióxidos de manganeso
Códigos vizinhos da posição 2820
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2820.10.10 | Com um teor de MnO₂ igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico) | 0% | 0% | US$ 3,4 milhões |
| 2820.90.10 | Óxido manganoso | 9% | 0% | US$ 281 mil |
| 2820.90.20 | Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) | 0% | 0% | US$ 382 |
| 2820.90.30 | Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) | 9% | 0% | US$ 161 mil |
| 2820.90.40 | Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2820.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2820.10.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2820.10.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2820.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2820.10.90 em SC.
O NCM 2820.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2820.10.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2820.10.90 e de onde?
US$ 4 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,1 toneladas — queda de 98,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (97,7%), Reino Unido (1,9%), Bélgica (0,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2820.10.90?
SC, com 54,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (45,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2820.10.90 por quilo?
US$ 1,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,79 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2820.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (100,0%), num total de US$ 89 FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2820.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other manganese dioxides”. Os seis primeiros dígitos (2820.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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