2819.90.10 — Óxidos e hidróxidos de cromo
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos e hidróxidos de cromo › Outros › Óxidos
Resumo do NCM 2819.90.10
O NCM 2819.90.10 (Óxidos e hidróxidos de cromo) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,8 milhões desse código (795,4 toneladas), queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 46,6% do valor. As exportações somaram US$ 38 mil, com Uruguai como principal destino (80,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2819.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2819.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 1,8 milhões | 46,6% | 345,6 toneladas |
| Índia | US$ 1,3 milhões | 33,9% | 299,0 toneladas |
| China | US$ 262 mil | 6,9% | 54,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 258 mil | 6,8% | 44,0 toneladas |
| Cazaquistão | US$ 165 mil | 4,3% | 40,0 toneladas |
| Itália | US$ 52 mil | 1,4% | 11,6 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 31 mil | 80,8% | 3,0 toneladas |
| Argentina | US$ 7 mil | 18,7% | 1,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 198 | 0,5% | 25 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,5 milhões | US$ 138 mil |
| 2025 | US$ 4,3 milhões | US$ 28 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,1 milhões | US$ 28 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2819.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2819.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2819 Óxidos e hidróxidos de cromo.
- Subposição 2819.90 Outros
- Item 2819.90.10 Óxidos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2819.90.
- Inglês: Chromium oxides
- Espanhol: Óxidos de cromo
Códigos vizinhos da posição 2819
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2819.10.00 | Trióxido de cromo | 9% | 0% | US$ 21,1 milhões |
| 2819.90.20 | Óxidos e hidróxidos de cromo | 0% | 0% | US$ 6 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2819.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2819.90.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2819.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2819.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2819.90.10 em SC.
O NCM 2819.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2819.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2819.90.10 e de onde?
US$ 3,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 795,4 toneladas — queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (46,6%), Índia (33,9%), China (6,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2819.90.10?
SC, com 47,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (36,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2819.90.10 por quilo?
US$ 4,80 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,83 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2819.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (80,8%), Argentina (18,7%), Bolívia (0,5%), num total de US$ 38 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2819.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Chromium oxides”. Os seis primeiros dígitos (2819.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro